INCA defende aumento de impostos sobre bebidas alcoólicas

O INCA, Instituto Nacional de Câncer, divulgou posicionamento defendendo o aumento de impostos sobre as bebidas alcoólicas, como medida para reduzir o surgimento de novos casos de câncer no país.

Segundo o Instituto, que é vinculado ao Ministério da Saúde, se as pessoas parassem de consumir bebidas alcoólicas, 17 mil novos casos e 9 mil mortes por câncer poderiam ser evitados por ano.

Em Nota Técnica, o INCA reforça a importância de intervenções para redução desse consumo.  

Luciana Maya, da Coordenação de Prevenção e Vigilância do INCA, afirma que o aumento do imposto está entre as medidas mundialmente conhecidas como efetivas para o enfrentamento do problema.                          

A especialista avalia que o país vive um momento oportuno para fazer essa discussão com a tramitação de Projeto de Lei que institui o Imposto Seletivo na regulamentação da Reforma Tributária. A proposta quer desestimular o consumo de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

Em estudo divulgado em 2022, pesquisadores do Instituto apontaram que o consumo de álcool foi responsável por mais de 80 milhões de reais dos gastos federais com o tratamento de câncer em 2018.  A pesquisa também estimou que esse valor deve alcançar mais de 200 milhões de reais em 2030.

Segundo Luciana Maya, evidências científicas indicam que o consumo de bebida alcoólica é um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de diversos tipos de câncer.

A Nota Técnica divulgada pelo INCA ressalta que seu posicionamento está alinhado com as diretrizes estabelecidas pela Organização Mundial da Saúde, que recomenda a adoção de estratégias e políticas para controle do consumo do álcool.