Em pouco mais de cinco anos, mais de 40 denúncias de violência obstétrica foram recebidas pela Associação de Doulas do Rio de Janeiro e encaminhadas à Defensoria Pública do Estado.
São casos diversos, que incluem até procedimentos realizados sem a autorização de mulheres em trabalho de parto, como explica Gabriella Santoro, presidente da associação. “São denúncias que abrangem diversos tipos de violências, desde violências psicológicas, verbais, até mesmo violências físicas. Alguns exemplos são os abusos verbais mesmo, do tipo mandar não gritar. Procedimentos médicos coercitivos também, ou não consentidos. Episiotomia feita sem consentimento da parturiente”.
Gabriela explica que, em muitos casos, as vítimas ficam traumatizadas pela violência sofrida durante o parto. “A mulher sai daquele processo se sentindo extremamente mal por conta das violências que acometeram ela. Ela sai se sentindo insegura, violada, desprotegida, machucada emocionalmente”.
A promotora de vendas Nohana Ribeiro conhece esta realidade. Ela sofreu violência obstétrica ao ir a um hospital da rede municipal de saúde do Rio ter o segundo filho. “Eu cheguei com a bolsa estourada, mesmo com o histórico de uma cesárea de emergência por pré-eclâmpsia e um aborto espontâneo por má formação, eles não quiseram fazer a cesárea, eu fiquei lá por 20 horas internada, chorando, pedindo pela cesárea, e nenhum médico fazia”.
Ela conta também que a falta de cuidados adequados gerou consequências para a sua saúde meses depois do nascimento da criança. “Cinco meses após o parto uma amiga minha me indicou um médico clínico geral que descobriu que eu ainda estava com infecção nos órgãos porque não trataram direito”.
As denúncias deste tipo de violência muitas vezes esbarram na falta de conhecimento sobre os canais disponíveis. Flávia Nascimento, coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria do Rio, explica os crimes que estão implicados nesse tipo de conduta. “Embora o nosso ordenamento jurídico não tenha uma previsão expressa do crime de violência obstétrica, determinadas condutas podem se enquadrar em algum crime já previsto no nosso Código Penal, como uma lesão corporal, um crime contra a honra, uma injúria. Pode configurar um crime de ameaça”.
A Associação de Doulas do Rio de Janeiro recebe as denúncias pelo site violenciaobstetricafale.com.br. Também é possível denunciar pelo telefone 1746 da Prefeitura do Rio, nos itens 8 - Atendimento à Mulher e 2 - Atendimentos ao Cidadão.
Nossa equipe procurou a Secretaria Municipal de Saúde do Rio, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.
