Entidades criticam regulamentação da venda de cigarros eletrônicos

Entidades Médicas de todo o País, entre elas, a Associação Médica Brasileira, a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica divulgaram uma carta, reforçando a posição contrária ao projeto de lei, que regulamenta a produção e a venda de cigarros eletrônicos.

Os alertas contra a mudança na atual vêm de todos os lados. Na semana passada, médicos e especialistas presentes na sessão de debates do Senado, sobre políticas públicas para prevenção e tratamento do câncer de pulmão, advertiram para os riscos associados aos dispositivos, populares entre os jovens, apesar de sua venda ser proibida no Brasil.

A presidente da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, Margareth Dalcolmo, criticou o argumento de que a liberação seria benéfica para a arrecadação de impostos.

“Argumentos de redução de dano e arrecadação de impostos são absolutamente contestáveis. Não é possível se arrecadar impostos sobre vidas humanas, de pessoas tão jovens como nossas crianças e adolescentes”.

A votação do projeto de lei estava prevista para esta terça-feira (20), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, mas foi adiada. A previsão é que a análise aconteça na primeira semana de setembro.

Desde 2009, todos os Dispositivos Eletrônicos para Fumar têm a venda e a distribuição proibidas pela Anvisa. Em abril deste ano, a Agência revisou o regulamento sobre o assunto e decidiu manter a proibição.