Últimas notícias regulamentação

Saúde ter, 20/08/2024 - 14:47 - Duração 125:00

Entidades criticam regulamentação da venda de cigarros eletrônicos

“Argumentos de redução de dano e arrecadação de impostos são absolutamente contestáveis. Não é possível se arrecadar impostos sobre vidas humanas, de pessoas tão jovens como nossas crianças e adolescentes”, afirma a pneumologista Margareth Dalcolmo.

Baixar arquivo

Política qua, 14/08/2024 - 20:54 - Duração 108:00

Senado vai votar regulamentação da reforma tributária em novembro

Debate será depois das eleições municipais. Governo vai retirar o pedido de urgência para dar mais tempo para os senadores avaliarem o texto.

Baixar arquivo

Audio

Economia qua, 03/07/2024 - 20:20 - Duração 76:00

Reforma Tributária: Lira se reúne com grupo e defende cashback do povo

O texto de parte da regulamentação será apresentado nesta quinta-feira (4), na Câmara dos Deputados, e deve ser votado na próxima semana.

Baixar arquivo

Audio

Geral seg, 13/03/2023 - 18:15 - Duração 3:46

Governo entregará PL da regulação de redes sociais na semana que vem

Segundo o ministro Flávio Dino, o projeto de lei será entregue ao presidente Lula na próxima semana; caso seja aprovado por ele, será imediatamente encaminhado à Câmara dos Deputados.

Baixar arquivo

Política sex, 20/05/2022 - 15:35 - Duração 75:00

Governo federal regulamenta regras do mercado de baixo carbono

O texto estabelece procedimentos para a elaboração de planos com metas de redução gradativa de emissão de gases do efeito estufa decorrentes da ação humana.

Baixar arquivo

Política sex, 01/01/2021 - 13:03 - Duração 88:00

Lei de compensação das perdas com a Lei Kandir é sancionada

Criada em 96, a lei isentou o pagamento de impostos sobre exportações e previa uma compensação a estados e municípios com a perda de arrecadação. Mas esse dispositivo nunca havia sido regulamentado.

Baixar arquivo