Novo código tem regra mais rígida para motorista que beber e dirigir
A combinação álcool ou drogas com direção de veículos, muitas vezes, resulta em acidentes. Atenção! Se a partir de abril de 2021, você usar alguma dessas substâncias, decidir pegar seu automóvel e provocar uma lesão corporal ou morte no trânsito, saiba que a pena de detenção nesses casos não poderá ser substituída por medidas mais simples, como prestação de serviços para a comunidade, pagamento de fiança, perda de direitos, bens, entre outras.
Essa previsão consta no Novo Código de Trânsito sancionado esta semana. Mas as modificações nas regras do tráfego começam a valer, só daqui a seis meses. A punição mais rígida de motoristas infratores é uma reivindicação antiga das vítimas e familiares. O presidente da ONG Trânsito Amigo, Fernando Diniz, comemora esse ponto.
Até abril de 2021, quem lesionar ou matar alguém no trânsito ainda poderá ter a pena de prisão substituída por restrição de direitos, mas é necessário se enquadrar em alguns critérios, como explica o membro da comissão de trânsito da OAB-DF, o advogado Neil Armstrong.
O doutor em segurança no trânsito, David Duarte, avalia que a punição mais rígida para motoristas que consumirem substâncias psicoativas pode melhorar o trânsito. E compara os números de infrações no Brasil e em Portugal.
A cada uma hora, 20 pessoas dão entrada em hospitais do país com ferimentos graves, depois de acidentes de trânsito provocados por motoristas embriagados ou não, segundo o Conselho Federal de Medicina. Em 2019, mais de 30 mil pessoas morreram nas vias brasileiras, de acordo com o Ministério da Saúde.
