IBGE levanta dados sobre gestão de segurança em estados e municípios

Apesar da importância das políticas de segurança pública, nem todos os estados brasileiros possuíam secretaria exclusivamente dedicada ao tema, em 2019. Em sete deles, a pasta responsável pela área de segurança também acumulava outras atribuições, como justiça e defesa social.

A informação é do IBGE, sem incluir o Rio de Janeiro, que não repassou ao instituto detalhes das mudanças feitas em 2018. Naquele ano, o estado deixou de ter uma Secretaria de Segurança Pública, criando pastas separadas para as polícias Militar e Civil, além de uma terceira reunindo Corpo de Bombeiros e a Defesa Civil.

As pesquisas de informações básicas estaduais e municipais divulgadas nesta quarta-feira (2) apontam, ainda, que apenas 16 estados tinham Conselho de Segurança Pública, mas, em sete deles, nenhuma reunião foi feita nos 12 meses anteriores à coleta dos dados.

Já entre as 5570 cidades brasileiras, 23,6% possuíam uma secretaria ou órgão para cuidar da área e 14,9% tinham Conselho Municipal de Segurança. A gerente das Pesquisas, Vânia Pacheco, apresenta outros detalhes dessa gestão.

As pesquisas também identificaram uma redução no número de delegacias de Polícia, com percentual de cobertura passando de 76,9%, em 2014, para 73,5%, em 2019. E, apesar de ser a especializada mais frequente, as Delegacias de Atendimento à Mulher só estavam presentes em 441 cidades, ou menos de 8%.

O efetivo policial também diminuiu ligeiramente, de 117.642 agentes para 117.228, considerando todo o país. Mais de 72% desses agentes são homens, índice que aumenta ainda mais no caso dos policiais militares, chegando a 89%.

O efetivo somado em 2019, que ficou em cerca de 417 mil militares, também é menor do que o registrado cinco anos antes, quando superava 425 mil.

Nesse mesmo período, segundo a gerente das pesquisas do IBGE, a quantidade de cidades com guarda municipal aumentou de 19,4% para 21,3%.

O IBGE identificou ainda que apenas cinco unidades federativas tinham secretaria exclusiva de Direitos Humanos em 2019: Espírito Santo, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Maranhão e Rondônia.

Em outros 18 estados, o tema também era tratado, mas por alguma secretaria com outras atribuições. Já Roraima não tinha qualquer estrutura dedicada à área.

A conta entre os municípios identificou algum órgão gestor de direitos humanos em 44,5% deles. Além disso, quase todos já haviam implementado um Conselho dos Direitos das Crianças, mas apenas 6,6% tinham colegiado dedicado à igualdade racial, e 0,9% aos direitos da população LGBT.