Plenário aprovou medida provisória que prevê regras mais flexíveis para os contratos de aquisição e ainda autoriza a Anvisa a aprovar emergencialmente vacinas e insumos já aprovados por autoridades sanitárias de outros países. A permissão ao setor privado, no entanto, foi vetada.
Baixar arquivoO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nessa segunda-feira (22), que vai apresentar projeto de lei que possibilite a compra de vacinas contra a covid-19 diretamente pelos estados e municípios e também pela iniciativa privada.
Baixar arquivoTermina nesta sexta-feira (29) o prazo para as empresas optarem pelo Simples Nacional. Para aderir ao regime tributário simplificado, é preciso estar em dia com União, estados, Distrito Federal e municípios.
Baixar arquivoSegundo o ministro da Saúde, aplicação será simultânea em todos os estados e no Distrito Federal. Eduardo Pazuello disse que, no entanto, a importação de vacinas não é suficiente para uma imunização em massa e que será necessário produzir aqui.
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