Rodrigo Pacheco vai apresentar projeto de lei sobre compra de vacinas
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nessa segunda-feira (22), que vai apresentar projeto de lei que possibilite a compra de vacinas contra a covid-19 diretamente pelos estados e municípios e também pela iniciativa privada.
Após deixar uma reunião com ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, Pacheco disse que vai debater com o presidente da Câmara, Arthur Lira, um texto que facilite à União permitir que estados e municípios adquiram as vacinas, desde que assumam os riscos contratuais.
A proposta também deve autorizar a iniciativa privada a comprar e vender os imunizantes contra a covid.
No entanto, antes mesmo de sair do papel a proposta já é alvo de polêmica. Para o Senador, Humberto Costa, do PT da Bahia, é um caminho equivocado, já que o governo federal ainda não garantiu o acesso à vacina de forma igualitária e gratuita à toda população brasileira.
A ideia do presidente do Senado é destravar as negociações que não conseguem avançar entre o governo federal e os laboratórios da Jonhson&Jonhson e Pfizer.
Isso porque existe um impasse sobre regras contratuais. Uma delas, por exemplo, é a exigência dos laboratórios de que seja assinado um termo de responsabilidade por eventuais efeitos colaterais da vacina. O ministro da Saúde já disse que o governo não aceita essa exigência.
