Últimas notícias projeto de lei

Direitos Humanos ter, 10/10/2023 - 23:03 - Duração 3:28

Avança projeto de lei que proíbe casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Comissão de Previdência Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou a proposta nesta terça-feira (10) por 12 votos a 5 contrários. Parlamentares contrários ao projeto questionaram a quebra de acordo para discussão do relatório.

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Geral sex, 21/07/2023 - 18:35 - Duração 2:31

Lula assina projeto de lei para combater crimes contra a democracia

Chamado de Pacote da Democracia, o projeto propõe alterar o código penal para aumentar multas e penas para os crimes de incitação, liderança e financiamento a atos contra o Estado Democrático de Direito.

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Geral ter, 16/05/2023 - 20:45 - Duração 4:30

Projeto quer destinar recursos do Sistema S para a Embratur

Uma medida provisória, que prevê a destinação de 5% dos recursos arrecadados por Sesc e Senac para custeio da Embratur e a promoção do turismo internacional no Brasil, tem gerado grande embate entre as entidades do Sistema S e a agência ligada ao Ministério do Turismo.

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Política qui, 27/04/2023 - 20:58 - Duração 123:00

Governo confirma salário mínimo de R$ 1.320 e propõe regra de reajuste

A proposta será enviada para análise do Congresso Nacional na forma de um projeto de lei. A política será a mesma adotada nos governos anteriores de Lula e de Dilma Rousseff.

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Cultura qua, 05/04/2023 - 09:07 - Duração 2:18

Senado reconhece escolas de samba como manifestação cultural

O projeto de lei segue para sanção do presidente da República.

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Economia sex, 31/03/2023 - 20:31 - Duração 1:54

Projeto com novas regras fiscais não vai criar impostos, diz Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a destacar nesta sexta-feira (31) que o projeto de lei com novas regras fiscais não deve criar impostos, nem aumentar alíquotas que já existem.

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Geral qua, 22/03/2023 - 10:40 - Duração 1:48

Câmara aprova medida imediata à mulher que denuncia violência

O projeto é uma alteração na Lei Maria da Penha para garantir a proteção de urgência a partir da denúncia do caso à autoridade policial.

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