As escolas de samba do país podem ser oficialmente reconhecidas como manifestação cultural nacional. O projeto de lei que foi aprovado em sessão plenária no Senado, segue agora para sanção do presidente Lula e, se foi confirmado pelo Executivo, entra em vigor na data da publicação.
A nova lei, que também garante a livre atividade das escolas de samba e a realização dos desfiles, será batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que morreu em 2021.
Para o secretário-geral da Fenasamba, a Federação Nacional das Escolas de Samba, Moacir Oliveira, o Moa, esta lei é um avanço importante porque dá poder às escolas de samba de reivindicar junto aos três níveis de governo a adoção de políticas públicas que efetivamente garantam a manutenção das agremiações e a realização dos desfiles.
Moa destaca que a regulamentação da lei vai ser fundamental para definir como a ajuda vai chegar as mais de 600 entidades carnavalescas do Amapá ao Rio Grande do Sul, cadastradas na Fenasamba, e que a maioria desenvolve trabalho social.
O projeto, da deputada federal Maria do Rosário, do PT gaúcho, foi aprovado em 2021 pela Comissão de Educação do Senado.
Durante os debates do projeto na Câmara e no Senado, os parlamentares destacaram que as escolas de samba são fontes de renda durante todo o ano para famílias das comunidades, a exemplo dos ateliês de confecção das fantasias.
