Nesta segunda-feira (28), a Polícia Civil de São Paulo prendeu em flagrante 14 pessoas por armazenar em computadores e celulares conteúdo pornográfico infanto-juvenil.
As investigações fazem parte da Operação ‘Aliados pela Infância’, cooperação internacional entre Brasil e outros sete países - Argentina, Chile, Equador, Estados Unidos, Panamá, Paraguai e Porto Rico, para combater abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes na internet.
Também foram cumpridos 50 mandados de busca e apreensão em mais de 20 municípios paulistas, incluindo a capital do estado. A Polícia Civil analisou cerca de 30 mil conexões e mais de 650 mil arquivos; 165 agentes foram mobilizados no país Os policiais civis de São Paulo apreenderam celulares, pen drives, computadores e outros aparelhos que serão submetidos à análise pericial. Caso seja constado material impróprio, os suspeitos serão indiciados.
Segundo comunicado da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, a operação foi realizada simultaneamente em todos os países parceiros, totalizando 151 alvos. Até o momento, outras 23 pessoas foram presas em flagrante também com material pornográfico envolvendo menores de idade.
O Laboratório de Operações Cibernéticas, do Ministério da Justiça, integrou as investigações com a responsabilidade de mapear os suspeitos ou organizações criminosas e colaborar para a coleta de informações que se desdobram em pedidos de busca e apreensão ou prisão dos investigados.
Os crimes alvos da Operação ‘Aliados pela Infância’ constam no Estatuto da Criança e do Adolescente, que legisla a respeito de disponibilização, transmissão, distribuição, publicação ou armazenamento, por qualquer meio, de sexo explícito ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes.
A pena prevista para quem armazena conteúdo sexual de crianças e adolescentes varia de 1 a 4 anos de prisão; de 3 a 6 anos para quem compartilha e de 4 a 8 anos para quem produz.
