O contingente das forças policiais estuduais encolheu entre 2013 e 2023. O número está em um novo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta terça-feira (27).
O documento faz um raio-x das forças de segurança pública no Brasil. O país possuía, em 2023, um efetivo de quase 800 mil profissionais da segurança pública em 1.595 órgãos federais, estaduais, distritais e municipais.
A maior força é da Polícia Militar, com mais de 400 mil homens e mulheres. Na sequência, vem a Polícia Civil, com cerca de 96 mil.
Apesar dos números, o documento revela que entre 2013 e 2023, as forças policiais estaduais encolheram: 6,8% no caso das PMs e 2% no caso das polícias civis.
De acordo com o coordenador de projetos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, David Marques, essa redução é preocupante.
"É uma redução preocupante. Tendo em vista que nesse período de 10 anos não só a população brasileira cresceu significativamente como também diversificaram-se as dinâmicas criminais com as quais as polícias têm que lidar", explicou o coordenador.
De acordo com o estudo, essa redução nos efetivos teria pressionado os prefeitos a criarem guardas municipais. Elas cresceram 35,7% de 2014 a 2023. E o efetivo em 2023 chegou a 95 mil.
Outro dado mostra que, em 2023, não estavam efetivamente ocupadas quase 30% das vagas para policiais militares e 47% das vagas para policiais civis em todo o país. Ou seja, há uma falta desses profissionais em todo o Brasil: quase 56 mil civis e 180 mil militares.
Além disso, as polícias militares ainda enfrentam um problema estrutura, como explicou o coordenador do fórum, David Marques.
"Quando a gente olha para a pirâmide dos postos da Polícia Militar, em diversos estados, a gente encontra hoje mais sargentos do que cabos e soldados que são posições hierarquicamente inferior a do sargento. Ou seja, nós temos mais pessoas em determinadas posições de comando do que sendo comandadas. O que é bastante questionável do ponto de vista de gestão e de necessidades do trabalho", analisa Marques.
O documento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública também mostra que o Brasil tem, em média, dois policiais militares para cada 1000 habitantes.
O estudo revela ainda que em 17 das 27 unidades federativas o número de PMs é superior a essa média.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a proporção média vai de 1,8 a 2,6 por 1000 pessoas.
De acordo com o relatório, o Amapá tem a maior relação média: 4,2 por 1000. E Santa Catarina, a menor: 1,3 PMs por 1.000 pessoas.
Mas, o estudo destaca que o Amapá, mesmo com a maior proporção de policiais, é o mais violento do país, com 50,6 mortes violentas intencionais por 100 mil habitantes.
Enquanto Santa Catarina tem a segunda menor taxa de mortes violentas, 9,1 por 100 mil, mesmo tendo a menor proporção de PMs.
Já o salário médio dos policiais, em geral, é 50,9% maior em relação aos demais servidores públicos dos estados e do Distrito Federal, passando de 9 mil reais.
Só que na França, por exemplo, o rendimento dos policiais é 78% maior; e nos Estados Unidos, quase 40% maior.
Nesse quesito, o Brasil ainda fica atrás da Alemanha, do Canadá, da Inglaterra, de Portugal e do Chile.
Em nota, o secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, sargento Lima, disse que o resultado como a segunda menor taxa de mortes violentas no Brasil, mesmo tendo a menor relação de PMs por habitantes do país, deve-se ao emprego da tecnologia na segurança, aos concursos feitos conforme a necessidade do estado, aos investimentos em infraestrutura - como saneamento básico - e em educação. Segundo o secretário, isso já diminui de forma significativa a violência.
Nós buscamos um posicionamento do Estado do Amapá, mas até o fechamento desta reportagem, nós não recebemos retorno.
