O objetivo é encerrar um conflito iniciado há pelo menos 3 anos, entre moradores da comunidade tradicional e as empresas Bomar Maricultura e Terpa Construções, que afirmam ter documentos de compra das terras da região.
Baixar arquivoSegundo o órgão, o planejamento foi diferenciado entre os estados apesar da Lei 14.021/2020 instituir medidas para evitar o contágio e a disseminação da doença entre povos e comunidades tradicionais brasileiras. Entre elas, estão indígenas e quilombolas.
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