Últimas notícias Estatuto

Saúde seg, 29/11/2021 - 10:25 - Duração 3:17

Estatuto da Pessoa com Câncer entra em vigor

A medida torna obrigatório o atendimento integral à saúde da pessoa com câncer no SUS.

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Direitos Humanos qui, 12/12/2019 - 14:02 - Duração 1:31

Comissão da Câmara Legislativa aprova novo estatuto para pessoa com deficiência

Comissão aprova novo estatuto para pessoa com deficiência

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Economia sex, 19/01/2018 - 12:47 - Duração 1:24

Conselho da Caixa passa a ter controle na nomeação e exoneração de vice-presidentes

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Educação ter, 05/07/2016 - 11:08 - Duração 3:34

Estatuto da Pessoa com Deficiência gera divergências na área de ensino

A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) está repassando recomendações às escolas particulares para o cumprimento da Lei Brasileira de Inclusão, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência.

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Direitos Humanos qui, 30/06/2016 - 08:49 - Duração 2:01

Congresso internacional debate direito homoafetivo, no Rio de Janeiro

Os direitos homoafetivos, como o casamento de pessoas do mesmo sexo, a adoção de crianças pelos casais e a necessidade de se enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei sobre a criação do Estatuto da Diversidade Sexual, estão sendo discutidos no 1º Congresso Internacional

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Geral seg, 23/06/2014 - 03:00 - Duração 1:25

Deputada sugere mudanças no projeto do Estatuto da Pessoa com Deficiência

A deputada federal Mara Gabrilli, relatora do projeto de lei que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência, apresentará um substitutivo ao texto.

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