Brasileiros e estrangeiros só poderão desembarcar no Brasil de avião com teste negativo para a covid-19. A decisão do governo federal passa a valer no dia 30 de dezembro.
Baixar arquivoResolução do Ministério da Educação estabelece o direito de matrícula de crianças e adolescentes migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio nas escolas públicas brasileiras. Nova regra entra em vigor em 1º de dezembro
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