Período para pedir a isenção da taxa de inscrição encerra no dia 26 de abril
Baixar arquivoSerão atingidos estados onde ainda não existe a isenção, caso de Minas Gerais, Pernambuco, Tocantins, Alagoas e Santa Catarina. Nos estados onde já há isenção, a partir de dez ou 15 anos, a regra atual não muda, ou seja, continua como está.
Baixar arquivoO aumento da faixa de isenção para dois salários mínimos mensais acaba por beneficiar todos contribuintes, por causa da progressividade do Imposto de Renda.
Baixar arquivoOs candidatos que pediram isenção na taxa de inscrição para o Concurso Público Nacional Unificado, o Enem dos concursos, já podem conferir se a solicitação foi ou não aceita pelo site cpnu.cesgranrio.org.br.
Baixar arquivoSegundo o Ministério da Gestão e da Inovação, mais de 517 mil pessoas tiveram o pedido de isenção aceito. Isso equivale a 78% do total de solicitações. Quase 145 mil que tiveram o pedido negado podem recorrer até esta terça-feira (30).
Baixar arquivoO pedido de liminar questiona o Programa Remessa Conforme, que zerou a alíquota do Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. No entendimento das entidades, essa regra provoca distorção no mercado interno e cria uma concorrência desleal.
Baixar arquivoA medida vai beneficiar mais de 4,8 mil imóveis na região. A aprovação foi de forma unânime e a votação ocorreu de forma simbólica.
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