Segundo o Dieese, para o cálculo do pagamento do 13º salário, foram reunidos dados da Relação Anual de Informações Sociais e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados.
O pagamento da segunda parcela do salário mínimo começa a ser liberado antecipadamente a aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo.
13º salário do INSS é depositado a aposentados e pensionistas por morte, além dos que tenham recebido auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão.
Pagamento é devido ao trabalhador com carteira assinada, urbano e rural, incluindo empregado doméstico. Quem trabalhou por 15 dias tem direito a receber proporcional.
Quem teve jornada reduzida receberá o décimo terceiro integral. Quem teve contrato de trabalho suspenso ganhará proporcionalmente ao número de meses em que trabalhou mais de 15 dias.
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