Relatório Liberdade Negra Sob Suspeita: pacto da guerra às drogas em São Paulo avaliou 114 processos penais acompanhados pela Defensoria Pública, desde o inquérito até a execução da pena.
Conclusão é de estudo feito em São Paulo entre 2016 a 2019 com 800 crianças e adolescentes. Percentual dos que disseram já terem sido revistados é de 21,5% entre pretos e de 8,33% entre brancos.
Avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil. STF vai decidir sobre licitude de provas obtidas por meio de abordagens motivadas pela cor da pele.
O objetivo do relatório é criar um protocolo mais objetivo, pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, que não abra margem para a interpretação subjetiva dos agentes e que impeça que haja diferenças nas abordagens.
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