aborto

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Justiça STF conclui votação que proibe realização de aborto por enfermeiros

sex, 24/10/2025 - 17:30

Brasília (DF), 29/09/2025 – Cerimônia de posse do Senhor Ministro Edson Fachin e do Senhor Ministro Alexandre de Moraes como Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Foto: Rosinei Coutinho/STF

Justiça STF retoma às 20h julgamento sobre descriminalização do aborto

sex, 17/10/2025 - 20:00

Brasília, (DF) – 01/02/2024 - O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2024, participa da cerimônia o presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.

Justiça Barroso pede retomada do julgamento sobre descriminalização do aborto

sex, 17/10/2025 - 14:42

People take part in a demonstration to mark International Women's Day in Madrid, Spain, March 8, 2025. REUTERS/Susana Vera/Proibida reprodução

Internacional Espanha quer tornar o aborto direito constitucional

sex, 03/10/2025 - 09:15

São Paulo (SP), 08/03/2025 - Ato unificado pelo dia internacional de luta da mulher, com o tema

Direitos Humanos SP: mulheres protestam por direito ao aborto e pelo fim da escala 6x1

sab, 08/03/2025 - 18:30

Brasília (DF) 27/11/2024 Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados durante reunião para apreciar o votar a proposta de emenda à Constituição (PEC 164/2012) que proíbe o aborto no país. (Mulheres invadiram a comissão para tentar parar a votação). Foto Lula Marques/ Agência Brasil

Política Sob protestos, CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe aborto legal

qua, 27/11/2024 - 16:35

São Paulo (SP), 28/09/2024 - Entidades fazem manifestação pela legalização do aborto em frente ao MASP. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil

Direitos Humanos Mulheres fazem ato no Masp no Dia de Luta pela Legalização do Aborto

sab, 28/09/2024 - 18:04

Sessão plenária do STF de 22.05.2024. Foto: Antonio Augusto/SCO/STF.

Justiça STF forma maioria para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto

qui, 08/08/2024 - 17:05

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do STJ. Fachada do Superior Tribunal de Justiça. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

qui, 08/08/2024 - 11:39

Justiça AGU: resolução do CFM que proíbe a assistolia é inconstitucional

qua, 19/06/2024 - 21:31

17.06.2024. Brasília (DF) - Sessão do Conselho Pleno da OAB Nacional.
Crédito: Raul Spinassé/OAB

Direitos Humanos OAB diz que PL do aborto é flagrantemente inconstitucional e atroz

seg, 17/06/2024 - 15:41

São Paulo (SP) 13/06/2024 - Ato na Avenida Paulista contra o PL 1904, que criminaliza o aborto.

Foto: Paulo Pinto/Agencia Brasil

Saúde Saiba como é a legislação sobre aborto pelo mundo

sab, 15/06/2024 - 13:20

Itália15.06.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Entrevista coletiva à imprensa, no Hotel Scoglio degli Achei. Carovigno – Itália

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Política Lula classifica de insanidade proposta que equipara aborto a homicídio

sab, 15/06/2024 - 13:17

Geral CNBB pede aprovação de projeto que equipara aborto a homicídio

sex, 14/06/2024 - 19:11