![Marcelo Camargo/Agência Brasil Brasília (DF) 19/06/2024 - Membros do movimento](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Direitos Humanos
Resolução do Conanda garante direitos a menores vítimas de violência
qua, 08/01/2025 - 15:18
![Agência Brasil/Marcello Casal Jr./Arquivo A gravidez na adolescência é um dos principais motivos de casamento precoce no Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Justiça
Juiz do DF suspende resolução que instruía sobre aborto legal de menor
qua, 25/12/2024 - 18:07
![Bruno Peres/Agência Brasil Brasília (DF), 05/12/2024 - O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Saúde
Moraes proíbe acesso aos prontuários de mulheres que realizaram aborto
qui, 12/12/2024 - 17:42
![Lula Marques/ Agência Brasil Brasília (DF) 13/11/2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Política
CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara
ter, 26/11/2024 - 11:18
![Tomaz Silva/Agência Brasil Rio de Janeiro (RJ), 10/05/2024 – A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves durante o 28º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias, no Rio de Janeiro. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Direitos Humanos
Ministério acompanha caso de aborto legal negado pela Justiça em Goiás
sab, 13/07/2024 - 12:10
![Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio do Conselho Nacional de Justiça. Fechada do CNJ. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Justiça
CNJ pede explicações a juízas sobre decisões que negaram aborto legal
sex, 12/07/2024 - 19:13
![Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/ARQUIVO](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Justiça
Negativa para aborto legal foi momentânea, diz prefeitura de SP ao STF
qua, 03/07/2024 - 18:14
![Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Justiça
Moraes pede que Cremesp comprove suspensão de processos contra médicos
ter, 25/06/2024 - 19:48
![Lula Marques/ Agência Brasil/ARQUIVO Brasília (DF) 24/04/ 2024 Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, durante coletiva. Foto Lula Marques/ Agência Brasil](/sites/default/files/thumbnails/image/loading_v2.gif)
Política
Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre
ter, 18/06/2024 - 21:20