Camex também decidiu reduzir a alíquota de importação de diversos produtos vinculados à energia renovável produzidos no exterior, como painéis solares.
Programa quer ajudar a combater a evasão escolar. Distribuição começará a ser feita a partir da próxima segunda-feira (18), quando 100% dos alunos poderão ir todos os dias para a escola.
Pacheco disse que o Legislativo está comprometido com o controle de gastos públicos, mas isso não deve interferir na derrubada do veto.
Projeto visa promover uma estratégia de saúde e atenção à higiene, combatendo a precariedade menstrual – a falta de acesso a produtos de higiene e a outros itens necessários ao período da menstruação feminina.
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