Últimas notícias abuso de autoridade

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada
Política

Bolsonaro acolherá sugestões de vetos ao PL do Abuso de Autoridade

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (4), que acolherá as sugestões de vetos que recebeu da sua equipe sobre o Projeto de Lei (PL) do Abuso de Autoridade. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados em agosto e seguiu para sanção presidencial.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa da solenidade de abertura da 13ª Jornada Lei Maria da Penha
Justiça

Moro: governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial

O ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro disse nesta segunda-feira (19) que o governo federal está atento a projetos do Congresso Nacional que possam cercear a atividade policial.

O Plenário da Câmara dos Deputados, começa a votar os destaques da Medida Provisória 881/19
Política

PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14) a votação do Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade.

Plenário da Câmara dos Deputados
Política

Câmara aprova texto-base da PL sobre crimes de abuso de autoridade

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), em votação simbólica, o Projeto de Lei 7.596/17, que define os crimes de abuso de autoridade.

Política

Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade

O Plenário do Senado aprovou na noite de hoje (26) o relatório do senador Rodrigo Pacheco (DEM- MG) sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 27/2017) conhecido como Dez Medidas de Combate à Corrupção.