abuso de autoridade

Justiça PGR arquiva pedido de presidente para investigar Alexandre de Moraes

qui, 26/05/2022 - 20:18

O presidente Jair Bolsonaro fala à imprensa no Palácio da Alvorada

Política Bolsonaro acolherá sugestões de vetos ao PL do Abuso de Autoridade

qua, 04/09/2019 - 22:11

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa da solenidade de abertura da 13ª Jornada Lei Maria da Penha

Justiça Moro: governo está atento a projetos que cerceiem atividade policial

seg, 19/08/2019 - 21:45

O Plenário da Câmara dos Deputados, começa a votar os destaques da Medida Provisória 881/19

Política PL sobre abuso de autoridade é aprovado na Câmara e segue para sanção

qua, 14/08/2019 - 23:14

Plenário da Câmara dos Deputados

Política Câmara aprova texto-base da PL sobre crimes de abuso de autoridade

qua, 14/08/2019 - 22:30

Política Senado aprova PL com punição para abuso de autoridade

qua, 26/06/2019 - 21:29

Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 703/2019, que determina o bloqueio imediato de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas por terrorismo.

Política CCJ do Senado aprova texto que criminaliza abuso de autoridade

qua, 26/06/2019 - 14:19

Geral Associação de moradores da Rocinha convoca reunião sobre abuso de autoridade

seg, 25/09/2017 - 21:03

Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia, o presidente Michel Temer e a advogada-geral da União, Grace Mendonça, durante solenidade de assinatura de acordos entre a AGU e procuradorias-gerais dos estados e do DF (José Cruz/Agência

Política Temer defende harmonia entre Poderes e critica abuso de autoridade

qui, 10/08/2017 - 13:13

Política Combate à corrupção não pode ser único projeto da sociedade, diz Gilmar Mendes

qua, 31/05/2017 - 20:50

Direitos Humanos Guarda civil envolvido em agressão a morador de rua é afastado temporariamente

sex, 05/05/2017 - 14:14

Semana do Senado será marcada por temas como fim do foro privilegiado, reforma trabalhista e CPI da Previdência

Política Senado aprova projeto que tipifica os crimes de abuso de autoridade

qua, 26/04/2017 - 18:39

Política CCJ do Senado vota hoje abuso de autoridade; projeto é alvo de críticas

qua, 26/04/2017 - 07:46

Política Deputado vai ao STF para barrar tramitação de projeto sobre abuso de autoridade

ter, 25/04/2017 - 21:15