Revisão independente foi lançada no ano passado para examinar os testemunhos de veteranos LGBT que serviram entre 1967 e 2000 para reconhecer o impacto das políticas.
Ações IBEJI X e Arcanjo XIV ocorrem no Rio de Jaeiro e em Niterói. Foram localizados vídeos e imagens com conteúdo de abuso infantil.
Suspeito, de 75 anos, é acusado de abusar sexualmente de crianças e adolescentes e oferecê-las a hóspedes de uma pousada, da qual é proprietário, no interior da Floresta Amazônica.
Região apresenta um cenário de violências sexuais contra crianças e adolescentes especialmente crítico. Ações contarão com a cooperação do governo estadual, do MPF e do CNJ.
Proposta, aprovada na Câmara, estabelece nova tipificação no Código Penal e define pena de reclusão de 2 a 6 anos. Na situação em que atividade for consumada, a pena é agravada e passa a ser de 6 a 10 anos.