Presidente também recria o Conselho Nacional de Política Indigenista e institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. Além disso, foram liberados R$ 12,3 milhões para a Funai.
Neste segundo dia de Acampamento Terra Livre (ATL) 2023, a pauta da demarcação das terras indígenas voltou a ser debatida em mais uma plenária, como forma de proteger também a cultura desses povos.