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Brasília (DF), 18/10/2023, A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral

Estabilidade não é proteção ao servidor mas ao Estado, diz ministra 

Em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, da EBC,  Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, disse que estabilidade é importante para continuidade de políticas públicas.

Esplanada dos Ministérios
Política

Decreto regulamenta aquisição de itens de luxo pela administração

A norma se aplica à administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como no âmbito dos demais Poderes, entes federados e das empresas estatais.

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Administração pública argentina é obrigada a contratar transexuais

Nova lei, além de criar um patamar mínimo de 1% de vagas para pessoas trans, considera os fatores sociais de vulnerabilidade para esse segmento.

Esplanada dos Ministérios
Política

Ações de direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos

Índice que classifica desempenho de estatais levará em conta ações que incentivem diversidade em órgãos públicos.

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Geral

Decreto simplifica recebimento de doações pela administração pública

Ato permite que todos os órgãos ou entidades da administração pública federal possam receber doações de particulares por meio de chamamento público.