Plano de ação terá como meta medidas para a redução de mortes violentas intencionais com participação social na política de segurança pública, sugere MPF.
Plano deve ter como objetivo controlar violação de direitos humanos por forças de segurança fluminenses, com detalhes sobre medidas, cronogramas e previsão dos recursos.
Ação apresentada pelo PSOL foi julgada no plenário virtual e rejeitada por 8 votos a 2. Relatora ministra Rosa Weber classificou o pedido como genérico e sem sentido.
A ação contesta a forma como a investigação foi aberta, amparada no regimento interno da Corte, e pede a sua suspensão, em caráter liminar, até o julgamento da ADPF.
Em uma ação protocolada ontem (30) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) busca destravar o que classificou de uma total “paralisação da reforma agrária no país”.
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