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Economia

Agência Brasil explica: negociações em torno dos precatórios

Tema tem provocado oscilações no mercado financeiro porque propostas para parcelar valor estão sendo vistas como tentativas de adiar gastos obrigatórios.

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Justiça

Agência Brasil explica como retirar certidão de antecedentes criminais

Documento pode ser obtido pela internet, nos sites da Polícia Federal, tribunais de Justiça dos estados, tribunais regionais federais e das polícias civis dos estados.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançam o projeto-piloto de integração da plataforma Consumidor.gov.br ao Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Economia

Agência Brasil explica: o que é a plataforma consumidor.gov.br

Serviço não substitui canais de atendimento das empresas, bem como outros órgãos de defesa do consumidor, como os Procons.

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Economia

Agência Brasil explica o que é o Débito Direto Autorizado

Com o sistema, é possível receber, consultar e pagar as contas eletronicamente, direto no internet banking, caixa eletrônico ou telefone, conforme oferta do banco.

Lâmpadas incandescentes devem ser retiradas do mercado brasileiro até 2016 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)
Economia

Agência Brasil explica: como funciona nova bandeira tarifária de luz

Escassez de chuvas fez com que a Aneel criasse uma nova bandeira tarifária, que ficará em vigor até abril de 2022. Entenda.