Arquivos mantêm informações importantes sobre identidade do usuário e podem ser usados sem consentimento. Também podem ter finalidades maliciosas.
Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar o local onde mora sem autorização do juiz. Medidas valem para viagens de ônibus, avião ou barco.
Pais devem estar presentes na imunização dos filhos e se isso não for possível, a aplicação deve ser autorizada em termo de consentimento.
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.
Segundo a infectologista Ana Helena Germoglio, não é possível definir se uma pessoa está com covid-19 ou com gripe apenas com a análise do profissional.
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