Últimas notícias AGU

Fachada do edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU), localizado no Setor de Autarquias Sul em Brasília (DF)
Economia

AGU garante leilão para concessão da BR-163

No leilão, marcado para o dia 8 deste mês, serão concedidos 970 quilômetros do trecho da BR-163 entre os municípios de Sinop, em Mato Grosso, e Miritituba, no Pará.

Controladoria-Geral da União
Economia

CGU e AGU recuperam R$ 86 milhões em acordo de leniência

O caso envolve as empresas Amec Foster Wheeler Energy Limited e Amec Foster Wheeler America Latina. Elas cometeram ilícitos contra a Petrobras.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Barroso mantém decretos estaduais sobre medidas contra covid-19

Como relator, o ministro entendeu que as medidas estaduais não são inconstitucionais, pois têm como objetivo garantir o direito prioritário à vida e à saúde.

Fachada do edifício sede da Advocacia-Geral da União (AGU), localizado no Setor de Autarquias Sul em Brasília (DF)
Justiça

AGU recorre ao STF para derrubar medidas restritivas de três estados

Ação pede derrubada de decretos do Rio Grande do Norte, de Pernambuco e do Paraná que estabeleceram as medidas restritivas de lockdown e toque de recolher nesta semana.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Por 9 votos a 2, a Corte validou o decreto do estado de São Paulo que vetou a realização de atividades coletivas por um período determinado para impedir aglomerações de pessoas.