Últimas notícias AGU

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF decide que estados e municípios podem proibir cultos na pandemia

Por 9 votos a 2, a Corte validou o decreto do estado de São Paulo que vetou a realização de atividades coletivas por um período determinado para impedir aglomerações de pessoas. 

O ministro da Justiça, André Mendonça, durante solenidade de Ação de Graças, no Palácio do Planalto.
Justiça

AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos

O ministro da AGU, André Mendonça, diz que as medidas restritivas aplicadas durante a pandemia devem respeitar a dignidade e as liberdades fundamentais dos cidadãos. 

(Brasília - DF, 10/06/2020) Palavras de André Mendonça, Ministro da Justiça e Segurança Pública.
Foto: Anderson Riedel/PR
Política

André Mendonça toma posse no cargo de advogado-geral da União

Um ano após assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Mendonça retorna à AGU, cuja principal função é representar juridicamente o governo federal.

Floresta amazônica vista de cima.
Geral

Força-tarefa da AGU vai atuar por mais um ano em defesa da Amazônia

A força-tarefa foi instituída em setembro de 2019 para atuação nas demandas judiciais que tenham por objeto a defesa de políticas públicas ambientais. A prorrogação começa a valer a partir de hoje.

live Bolsonaro_18.03.2021
Geral

Bolsonaro: AGU entrou com ação contra restrições nos estados

Durante sua live semanal nas redes sociais, presidente voltou a criticar medidas de isolamento para conter pandemia.