AGU

Brasília – DF- 29/04/2026 – Reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado durante sabatina do advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Política Messias diz que conciliação é melhor solução para conflitos por terra

qua, 29/04/2026 - 14:50

TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica

Política Eleições 2026: AGU orienta agentes públicos sobre condutas proibidas

dom, 19/04/2026 - 10:21

Rio de Janeiro (RJ), 28/09/2023 - Navio-plataforma P-71, instalado no campo de Itapu, no pré-sal da Bacia de Santos, a 200 km da costa do Rio de Janeiro. Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Justiça Justiça libera cobrança de imposto sobre exportação de petróleo

sex, 17/04/2026 - 20:27

Brasília (DF), 30/05/2025. - O advogado-geral da União, Jorge Messias, durante entrevista em uma agência dos correios.
A partir desta sexta-feira (30), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão consultar, contestar e acompanhar a análise de descontos indevidos em seus benefícios diretamente nas agências dos Correios.
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Justiça Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado

qua, 15/04/2026 - 11:42

Brasília (DF), 01/07/2025 - o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Política Presidência da República oficializa indicação de Jorge Messias ao STF

qua, 01/04/2026 - 15:41

Brasília (DF), 01/07/2025 - o ministro da AGU, Jorge Messias, informou que a ação declaratória de constitucionalidade foi apresentada após solicitação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e com base em estudo técnico e jurídico solicitado ao órgão na semana passada.
Foto: José Cruz/Agência Brasil

Política Lula deve enviar nesta terça ao Senado indicação de Messias ao STF

ter, 31/03/2026 - 17:43

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça AGU dá parecer contrário à flexibilização do estupro de vulnerável

qua, 18/03/2026 - 19:43

Brasília (DF), 27/01/2025 - Crianças com perfil aberto em redes sociais. Ian Fernandes de Alencar. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Justiça AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos

seg, 09/03/2026 - 18:34

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

sex, 27/02/2026 - 20:15

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

qua, 25/02/2026 - 20:45

Rio de Janeiro (RJ), 12/01/2025 – Adesivos de operadoras de cartões de benefícios em restaurante. Novo decreto moderniza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e traz novas regras ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Justiça Justiça de SP mantém novas regras do vale-alimentação, informa AGU

ter, 24/02/2026 - 20:26

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Justiça X retira postagem de intolerância religiosa após ação da AGU

qui, 19/02/2026 - 19:23

Brasília (DF), 17/07/2024 - Edifício sede da Previdência Social. Foto: José Cruz/Agência Brasil

Geral Tese da AGU obriga autor de feminicídio a ressarcir pensão do INSS

seg, 16/02/2026 - 17:40

São Paulo (SP), 18/03/2024 - Comércio em Vila Buarque durante apagão de energia da Enel que atinge a região central. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Justiça AGU vai investigar apagões em São Paulo; ordem foi do presidente Lula

sex, 16/01/2026 - 13:51