Últimas notícias AGU

Manoel Adelino, de 31 anos, espera que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), com sede na Costa Rica, puna o Estado brasileiro por não dar resposta ao assassinato do seu pai, o trabalhador rural sem-terra Manoel Luiz da Silva, morto em maio de 1997. Foto: Acervo da Família
Direitos Humanos

Estado brasileiro pede desculpas à família de sem-terra assassinado

“A perda de um ente querido, somada à espera alargada por uma resposta estatal, constitui inelutável violação da integridade psíquica e moral dos familiares", diz AGU

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça

AGU defende fim de pena menor para militares acusados de estupro

Em documento enviado ao STF, a Advocacia e Lula defendem que a norma é inconstitucional por permitir que um civil seja condenado a uma punição maior que um militar.

Brasília (DF), 03/11/2023, Prédio da AGU. Fachada da Advocacia Geral da União.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça

AGU defende tratamento digno a mulheres vítimas de violência sexual

Parecer da Advocacia assinado pelo presidente Lula manifesta concordância com a proibição de que juízes avaliem a vida sexual pregressa de quem foi violentada. 

Brasília (DF), 03/11/2023, Esplanada dos Ministérios.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral

Concurso unificado tem mil vagas para qualquer área de conhecimento

Inscrições começam dia 19 e vão até 6 de fevereiro, e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

AGU Advocacia Geral da União
Justiça

AGU cobra R$ 3,5 milhões de militares por mortes durante GLO

Órgão sustenta na Justiça que os militares agiram de forma imprudente ao efetuarem centenas de disparos da arma de fogo contra pessoas inocentes.