Últimas notícias AGU

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

André Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente Jair Bolsonaro, que, por meio da Advocacia-Geral da União, diz que a medida é inconstitucional.

Preços da gasolina e do diesel caem nas refinarias
Justiça

Governo vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel

Na ação, o presidente Jair Bolsonaro, por meio da AGU, argumenta que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados.

Dep. Daniel Silveira (PSL - RJ)
Justiça

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

Condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão, Daniel Silveira recebeu, um dia depois, indulto por meio de decreto presidencial, que teve parecer favorável da AGU.

Justiça

AGU pede extinção de ação contra presidente no TSE

Ação foi protocolada pelo PT por suposta prática de abuso de poder político e econômico pelo presidente Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro.

Amazônia
Política

Força-Tarefa em Defesa da Amazônia permanecerá mais um ano na região

Força-tarefa da AGU foi instituída em 2019 para atuar em demandas judiciais de defesa de políticas ambientais da União, do Ibama e do ICMBio na Amazônia Legal.