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Justiça

STF manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

Decisão foi tomada pela Segunda Turma por 2 votos a 1. O processo está pronto para ser sentenciado pelo juiz Luiz Antonio Bonat, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, participa do seminário, A Vida dos Direitos nos 30 anos da Constituição na Escola Paulista da Magistratura.
Justiça

Fachin manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin mandou soltar hoje (3) o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira, condenado na Lava Jato a 10 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

Brasília - O presidente do TSE, Gilmar Mendes, durante  lançamento do Documento Nacional de Identificação (digital e biométrico), no Palácio do Planalto. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Justiça

Gilmar: tese sobre alegações finais deve se restringir à 1ª instância

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse hoje (1º) que já existe maioria na Corte para que as alegações finais possam ser apresentadas pelos delatados após os delatores nos julgamentos da Lava Jato nos casos em que o pedido da defesa do réu foi feito de

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Justiça

Condenado na Lava Jato pede ao STF anulação de sentença

A defesa do ex-executivo da empreiteira Engevix Gerson Almada pediu hoje (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) anulação de sua condenação na Operação Lava Jato.

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Justiça

Fachin manda ação penal de Lula voltar para fase de alegações

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin determinou hoje (28) que um dos processos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva responde na Operação Lava Jato deve voltar à fase de alegações finais.