Alessandro Vieira

10/12/2025 - Brasília - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza reunião com 6 itens. Entre eles, o PL 1.388/2023, que atualiza regras da Lei do Impeachment, incluindo critérios para abertura de processo contra ministros do STF. O relatório propõe ajustes em quórum, prazos e legitimados para apresentação de denúncias.
A pauta inclui ainda o PL 4.752/2025, que cria o Marco Legal da Cibersegurança; o PL 3.220/2019, sobre compartilhamento de postes; o PL 3.758/2024, sobre destinação de imóveis da União; e o PL 5.760/2023, que trata da proteção de trabalhadores resgatados de condição análoga à escravidão.

Bancada:
relator do PL 1.388/2023, senador Weverton (PDT-MA), em pronunciamento;
senador Alessandro Vieira (MDB-SE);
senador Eduardo Girão (Novo-CE).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário

qua, 10/12/2025 - 14:18

Brasília - 04/11/2025 - A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado no país foi instalada e o Presidente eleito foi o Senador, Fabiano Contarato e o relator o Senador, Alessandro Vieira. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Política CPI do Crime convoca Bacellar, presidente da Alerj solto por colegas

ter, 09/12/2025 - 14:33

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública interativa destinada a instruir o Projeto de Lei 5.582/2025, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado, definindo novas regras penais e processuais para enfrentar estruturas criminosas complexas, e atualiza dispositivos do Código Penal, da Lei de Execução Penal e de normas especiais que tratam de organizações criminosas.

À mesa, relator da CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), em pronunciamento.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Política Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime

qua, 03/12/2025 - 11:27

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promove audiência pública interativa destinada a instruir o Projeto de Lei 5.582/2025, que estabelece o marco legal do combate ao crime organizado, definindo novas regras penais e processuais para enfrentar estruturas criminosas complexas, e atualiza dispositivos do Código Penal, da Lei de Execução Penal e de normas especiais que tratam de organizações criminosas.

À mesa, relator da CCJ, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), em pronunciamento.

Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Política Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets

ter, 02/12/2025 - 17:14

CPI do Crime Organizado (CPICRIME) realiza reunião para ouvir dois convidados. Os depoimentos colaboram com as investigações em andamento sobre o avanço do crime organizado no país.

A finalidade da comissão é apurar a atuação, expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.

Mesa:
relator da CPICRIME, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Política Relator no Senado promete manter recursos da PF em projeto Antifacção

qua, 19/11/2025 - 14:15

Brasília - 04/11/2025 - A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado no país foi instalada e o Presidente eleito foi o Senador, Fabiano Contarato e o relator o Senador, Alessandro Vieira. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Política Igualar facções a terrorismo prejudica inquéritos, diz relator de CPI

sex, 07/11/2025 - 16:49

Brasília - 04/11/2025 - A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado no país foi instalada e o Presidente eleito foi o Senador, Fabiano Contarato e o relator o Senador, Alessandro Vieira. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.

Política Relator de CPI quer investigar atuação do crime em mercados legais

ter, 04/11/2025 - 16:06

Brasília - Senador Otto Alencar fala durante o quinto dia de julgamento final do processo de impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff, no Senado.(Wilson Dias/Agência Brasil)

Política CCJ pauta PEC da Blindagem na quarta com expectativa de rejeitar tema

seg, 22/09/2025 - 10:53

Brasília (DF), 15/02/2023 - Sessão solene do Congresso Nacional que comemora os 130 anos de atividade do Tribunal de Contas da União.

Justiça Ministro do STF pede informações a Lira sobre tramitação de MPs

seg, 20/03/2023 - 17:40

Brasília 60 Anos - Congresso Nacional

Política Autor de PL sobre fake news faz alterações no texto antes de votação

seg, 01/06/2020 - 20:49

plenário do Senado Federal

Hábitos de higiene são os maiores aliados na guerra contra o coronavírus.

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar bem as

Política Projeto sobre fake news na pauta do Senado divide opiniões

seg, 01/06/2020 - 13:49