Na ação, defesa alegou que Moraes não pode conduzir inquérito por ter enviado representação criminal à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ativista Sara Winter.
Investigado no inquérito do STF que apura o financiamento e a articulação de atos antidemocráticos, Eustáquio havia sido preso no último dia 26, em Campo Grande.
Ministro também entendeu que prisão não será renovada e que ele deverá ser solto após prazo; manutenção da custódia foi necessária para não prejudicar investigações.
Sara foi presa no dia 15 por determinação do ministro Alexandre de Moraes, a pedido da PGR na investigação que apura ataques a instituições, como pedidos de intervenção militar e o fechamento do Congresso e do Supremo.
Ministro afirma que decidiu liberar a decisão diante de publicações jornalísticas de trechos incompletos do inquérito, da manifestação da PGR e da decisão judicial.
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