Últimas notícias Alexandre de Moraes

Sede da Procuradoria-Geral da República
Justiça

Presidente entra com ação na PGR contra ministro do Supremo

Pedido é semelhante à queixa-crime por abuso de autoridade protocolada ontem no STF contra Moraes e rejeitada mais cedo pelo relator, ministro Dias Toffoli.

STF apresenta parcerias para ações e projetos contra desinformação. 18/05/2022
Justiça

STF anuncia parceria com TSE em programa de combate à desinformação

Além do TSE, outras 34 instituições são parceiras do Programa de Combate à Desinformação do Supremo, incluindo 15 universidades federais e estaduais, que integram a Rede Nacional de Combate à Desinformação (RNCD-Brasil).

Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Política

Ministro nega prosseguimento de ação do presidente contra Moraes

“Considerando-se que os fatos narrados na inicial evidentemente não constituem crime e que não há justa causa para o prosseguimento do feito”, diz Toffoli na decisão.

Justiça

Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

O texto argumenta que Moraes descumpre a Constituição ao estender indefinidamente e de forma “injustificada” o chamado Inquérito das Fake News.

Dep. Daniel Silveira (PSL - RJ)
Justiça

Deputado Daniel Silveira é multado novamente, agora em R$ 135 mil

Na segunda-feira (9), a defesa de Daniel Silveira recorreu ao STF para anular a decisão de Moraes que determinou a aplicação das medidas e solicitar a extinção da punibilidade.