Últimas notícias Alíquota

Governo reduz IPI de eletrodomésticos da linha branca
Política

RS: Senado aprova isenção de IPI para eletrodomésticos e móveis

Serão contemplados: fogões, geladeiras, máquinas de lavar roupa, tanquinhos, cadeiras, sofás, mesas e armários, desde que fabricados em território nacional.

AGU Advocacia Geral da União
Economia

AGU pede que STF reconheça decreto que recompõe alíquota de PIS/Cofins

Editado em 1º de janeiro, decreto restabelece alíquotas originais do PIS/Cofins sobre receitas financeiras de empresas que pagam tributos pelo regime de não cumulatividade.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Na audiência, foi proposto o envio ao Congresso de proposta de alteração legislativa para que estados possam escolher entre a modalidade fixa ou variável de alíquota do ICMS.

Plenário da Câmara dos Deputados
Economia

Câmara aprova limite da alíquota de ICMS sobre combustíveis

Projeto, que segue para o Senado, também limita alíquota do imposto sobre bens e serviços relacionados a gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

Carne fresca,Açougues, Frigoríficos, alimento
Economia

Para conter inflação, governo zera imposto de importação de alimentos

Dentre os produtos alimentícios estão carne bovina e miudezas de frango, farinha de trigo e outras misturas de trigo, além de bolachas e produtos de padaria.