Lula fez uma diferenciação entre carnes mais "chiques", que não precisariam de alíquota zero, e outras que seriam a "carne que o povo consome".
Medida não encarece produto na bomba dos postos. Aumento da tributação será no combustível vendido às distribuidoras e será compensado por corte já anunciado pela Petrobras.
Em nota, o Ministério da Economia afirma que a medida alinha as alíquotas brasileiras ao Acordo sobre Comércio de Aeronaves da Organização Mundial do Comércio.
A decisão do ministro Edson Fachin entra em vigor imediatamente, mas ainda deverá ser submetida ao referendo do plenário da Corte. Cabe recurso contra a decisão.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior decidiu prorrogar a alíquota zero do Imposto de Importação para o metanol e os carros de combate a incêndio em aeroportos.
English 
Español 
