A lei prorroga por 12 meses as medidas emergenciais adotadas para o setor de aviação civil em razão da pandemia da covid-19.
Companhia de Participações em Concessões arrematou o bloco Sul por R$ 2,1 bi e o lote Central por R$ 754 milhões. Lances significam ágio de 1.534% e 9.156% em relação aos lances mínimos.
Verba irá para equipamentos de navegação aérea, reforma e construção de novos aeroportos. Objetivo é ampliar conectividade e oferta de voos nas 27 unidades da federação.
O transporte de algumas cargas, como é o caso dos cilindros de oxigênio, em razão dos perigos associados, é feito por empresas especializadas.
Só podem ser transportadas nos aviões pessoas necessárias para a segurança do voo como tripulantes e outros, cujas funções a bordo incluam a detecção e o combate a incêndios.
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