Empresas serão obrigadas a usar o código 0303 para ligações de cobranças, além das de telemarketing. Descumprimento das medidas pode gerar multa de R$ 50 milhões.
O 5G é o padrão de tecnologia de quinta geração para redes móveis e de banda larga, que sucede as redes de conectividade 4G.
Apenas em dezembro, mês que registrou o menor volume de reclamações em 2023, a queda foi de 11,4% na comparação com o mesmo mês de 2022, passando de 109.747 para 97.243.
Apenas 7,16% dos municípios brasileiros (399) atualizaram leis de antena locais à tecnologia 5G. Quatro capitais não adaptaram a legislação ao 5G, embora disponham do sinal.
Mecanismo bloqueia chamadas indesejadas de telemarketing. Maior parte dos números bloqueados está no estado de São Paulo (5,52 milhões de números registrados).