anistiado político

Rio de Janeiro (RJ), 22/05/2025 - Dilma Rousseff durante interrogatório na Auditoria Militar do Rio de Janeiro (RJ) em 1970, aos 22 anos. Foto: Comissão da Verdade/Divulgação

Direitos Humanos Dilma será indenizada por tortura física e psicológica na ditadura

dom, 21/12/2025 - 15:25

Brasília (DF), 05/02/2025 - Clarice Herzog. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog

qua, 05/02/2025 - 12:10

João Cândido Felisberto (1880-1969) foi o principal líder da Revolta da Chibata, ocorrida no Rio de Janeiro em 1910, que acabou com os castigos corporais na Marinha de Guerra. Foto: Prefeitura de São João de Meriti/ Reprodução

Justiça MPF pede que João Cândido seja reconhecido como anistiado político

qua, 20/03/2024 - 16:05

Brasília - Plenário do STF no julgamento de ação para impedir que parlamentar réu ocupe a presidência da Câmara dos Deputados ou do Senado (Nelson Jr./SCO/STF)

Política Indenização para anistiado político deve ser paga imediatamente, decide STF

qui, 17/11/2016 - 17:04