Na rede estadual, o ano letivo começa no dia 8, quando será iniciado o processo de diagnóstico dos alunos para entender possíveis lacunas no aprendizado deixadas em 2020.
A medida desobriga as escolas de educação básica e as universidades de cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano, em razão da pandemia da covid-19.