Serão realizadas, ao menos, cinco reuniões públicas, uma em cada região, com a participação da comunidade migrante, refugiada e apátrida, para coletar subsídios para as ações na área.
É considerada apátrida quem não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país. Condição dificulta acesso à educação, à saúde, a documentos e serviços financeiros.
O governo concedeu hoje (4) a nacionalidade brasileira às primeiras pessoas reconhecidas como apátridas na história do Brasil.