Ideia é incluir o Cerrado na primeira revisão da política, que busca impedir a importação de commodities que tenham relação com o desmatamento. Entidades estão na Europa para debater o assunto.
Vetos presidenciais retiravam da legislação artigos baseados na tese de que os povos originários só teriam direito aos territórios em que estavam quando a Constituição foi promulgada.
Para lideranças, aprovação da medida seria um rompimento do país com a Convenção 169 da OIT, que define quem são os povos tradicionais e elenca obrigações dos governos.
“Poderia ter algumas articulações mais intensas no sentido de pressionar, em especial, tanto Rodrigo Pacheco, quanto Alcolumbre”, afirma o assessor jurídico da Apib, Maurício Terena.
Para o coordenador da Articulação dos Povos Indígenas, Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado em comemorações da data: "escolas fantasiando crianças".
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