Julgamento virtual da proposta apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil terminou com um placar de 7 votos a 4 pelo prosseguimento da ação.
Indígenas defendem ainda proteção dos territórios das comunidades, demarcação de terras indígenas e luta no combate à crise climática.
Projeto 490/2007 impõe limites ao reconhecimento estatal dos direitos territoriais indígenas. A matéria será votada na tarde desta terça-feira na Câmara dos Deputados.
Articulação dos Povos Indígenas defende que ex-presidente Bolsonaro, ex-ministra Damares Alves e ex-diretores da Funai respondam por genocídio e improbidade administrativa.
Ainda conforme o órgão, eles foram contidos por policiais federais, após medidas de contenção para a dispersão dos invasores sem que houvesse feridos.
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