Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a mesa de negociações por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.
Entidade de povos indígenas pediu prazo de 48 horas para decidir se participará de audiências, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes para discutir marco temporal.
Julgamento virtual da proposta apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil terminou com um placar de 7 votos a 4 pelo prosseguimento da ação.
Indígenas defendem ainda proteção dos territórios das comunidades, demarcação de terras indígenas e luta no combate à crise climática.
Projeto 490/2007 impõe limites ao reconhecimento estatal dos direitos territoriais indígenas. A matéria será votada na tarde desta terça-feira na Câmara dos Deputados.
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