Últimas notícias Apib

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a mesa de negociações por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

Brasília (DF), 21/09/2023,  Indígenas assistem a sessão do STF sobre a tese do marco temporal. Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Entidade de povos indígenas pediu prazo de 48 horas para decidir se participará de audiências, convocadas pelo ministro Gilmar Mendes para discutir marco temporal. 

Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) com estátua A Justiça, de Alfredo Ceschiatti, em primeiro plano.
Direitos Humanos

STF acata ação sobre violência policial contra indígenas de MS

Julgamento virtual da proposta apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil terminou com um placar de 7 votos a 4 pelo prosseguimento da ação.

Brasília (DF), 05/06/2023 - Povos indígenas de diversas etnias montam acampamento em Brasília para mobilização contra o Marco Temporal. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral

Apib quer projetos territoriais na Amazônia afetada pelo narcotráfico

Indígenas defendem ainda proteção dos territórios das comunidades, demarcação de terras indígenas e luta no combate à crise climática.

Política

Servidores da Funai protestam contra marco temporal de terra indígena

Projeto 490/2007 impõe limites ao reconhecimento estatal dos direitos territoriais indígenas. A matéria será votada na tarde desta terça-feira na Câmara dos Deputados.