Últimas notícias Aposentadoria compulsória

Geral

Juíza é condenada a aposentadoria compulsória por envolvimento com traficante

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou hoje (8) a juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), à pena de aposentadoria compulsória, punição máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura.

Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados debate a minirreforma eleitoral (Wilson Dias/Agência Brasil)
Política

Câmara eleva para 75 anos aposentadoria compulsória dos servidores públicos

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (23) projeto de lei do Senado que regulamenta a aposentadoria compulsória aos 75 anos de idade. Atualmente, a aposentadoria compulsória para os servidores públicos ocorre aos 70 anos.


Política

Aprovada aposentadoria compulsória aos 75 anos para todos os servidores públicos

O plenário do Senado aprovou hoje (1º) o projeto de lei que estende para todos os servidores públicos os efeitos da chamada PEC da Bengala, a emenda constitucional que determinou a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores aos 75 anos.

Política

Liminar garante aposentadoria aos 75 anos para desembargador

Um desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conseguiu uma liminar para permanecer no cargo após 70 anos, idade em que deveria se aposentar compulsoriamente.