Bolsonaro atualizou decreto que trata da cessão de corpos d’água da União para a prática da aquicultura. Publicação sai amanhã no Diário Oficial.
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento suspendeu temporariamente a exportação de pescado para a União Europeia. A medida entra em vigor no dia 3 de janeiro e será acompanhada de um plano de ação para responder aos questionamentos apresentados depois de uma auditoria de europeus em solo brasileiro, em setembro de 2017. A suspensão foi anunciada hoje e tem o objetivo de evitar a possível suspensão unilateral pela União Europeia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu suspender a busca e apreensão feita no mês passado pela Polícia Federal no gabinete da deputada Simone Morgado (PMDB-PA).
A partir de 1º de janeiro de 2015, todo cidadão brasileiro que der entrada no pedido de Registro Geral de Atividade Pesqueira terá de fazer um curso de qualificação de 80 horas para poder receber carteira de pescador.
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