A Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), quer a regulamentação das patinetes elétricas o mais rápido possível.
O Ministério Público (MP) do Rio de Janeiro abriu 22 procedimentos investigativos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), com base em informações repassadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado ao Ministério da Fazenda.
Em cerimônia no Palácio Guanabara, o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, sancionou hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 4.142/2018, que reduz de 16% para 12% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel no estado.
A situação das unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e as condições de trabalho dos policiais militares que atuam neste programa serão investigadas por Comissão Parlamentar de Inquérito instalada hoje (7) pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).