Programa prevê aquisição de terras oriundas de grandes devedores da União e a possibilidade de negociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferência de imóveis rurais em troca do abatimento de dívidas.
Maioria dos países, bem como a comunidade palestina, considera ilegais os assentamentos construídos em terras capturadas por Israel na guerra de 1967, no Oriente Médio.
Objetos religiosos foram apreendidos ao longo de 50 anos pela polícia do RJ. Museu da Magia Negra mudou de nome para Acervo Nosso Sagrado e hoje está no Museu da República.
A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União, que pede a revogação do ato.
Serão emitidos títulos e declarações para acesso às linhas de financiamento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), além da oferta de um linha de crédito (Crédito Instalação) de R$ 5 mil para projetos de geração de renda.
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