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A ministra Carmen Lúcia, do STF, participa da abertura Oficina para Validação das Diretrizes Nacionais para investigação dos feminicídios (Valter Campanato/Agência Brasil)
Política

Cármen Lúcia pede informações sobre tramitação da reforma da Previdência

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, pediu hoje (22) informações para a Câmara dos Deputados e à Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência.

Geral

Associações pedem ao Supremo suspensão da PEC da Previdência

Associações de aposentados e confederações de trabalhadores recorreram hoje (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma da Previdência, que está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Supremo Tribunal Federal (STF)
Política

Associações de juízes contestam Emenda da Bengala no STF

Três associações de juízes entraram hoje (8) com um pedido de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar parte da Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como Emenda da Bengala, que aumentou de 70 para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória dos ministros de

Geral

Associações de juízes criticam aprovação da PEC da Bengala

Associações nacionais de juízes criticaram hoje (6) a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória no Judiciário – conhecida como PEC da Bengala – em sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, na

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