Últimas notícias atividade de risco

qui, 12/03/2020 - 15:33

Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)

Justiça

Trabalhador em atividade de risco tem direito a indenização civil

Em geral, a responsabilização ocorre de forma subjetiva, quando deve ser provada no processo a culpa da empresa pelo acidente para que o empregado receba uma indenização.

ter, 05/11/2019 - 22:08

Política

Projeto de aposentadoria para atividades de risco é entregue no Senado

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou hoje (5) à imprensa o Projeto de Lei Complementar (PLC) que altera as regras de aposentadoria especial aos trabalhadores expostos a agentes nocivos e com potencial risco de vida.

qua, 04/09/2019 - 18:53

Justiça

Maioria do STF vota por responsabilidade objetiva de empregador

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (4) maioria de votos para confirmar que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho em atividades de risco.