Últimas notícias Audiência de Conciliação

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14.701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça

Marco temporal: Gilmar Mendes mantém conciliação após saída da Apib

Na audiência realizada no mês passado, a entidade deixou a mesa de negociações por entender que os direitos dos indígenas são inegociáveis e não há paridade no debate.

Sessão plenária do STF. 29/02/2024 - Ministro Flávio Dino na sessão plenária do STF.  Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Justiça

Dino chama conciliação e quer garantir proibição ao orçamento secreto

Em dezembro de 2022, o Supremo entendeu que emendas do chamado orçamento secreto são inconstitucionais. Congresso aprovou resolução que mudou as regrar de distribuição de recursos.

São Paulo (SP), 23/03/2023 - Estação Palmeiras-Barra Funda, linha 3 do Metrô, fechada durante a greve dos metroviários em São Paulo. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Geral

SP: Metrô não apresenta proposta e audiência termina sem acordo

Na audiência de conciliação, a empresa rejeitou proposta do Ministério Público do Trabalho, incluindo pagamento aos funcionários de bônus anual de R$ 2.500, de 2020 a 2022.

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Justiça

STF faz nova audiência de conciliação sobre cobrança do ICMS

Comissão busca conciliar estados e governo federal sobre compensação de imposto sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. 

Lixo se acumula pela cidade após garis entrarem em greve. Os funcionários da Comlurb, empresa de limpeza urbana municipal, decidiram ontem(28) entrar em greve.
Justiça

Justiça impõe multa a sindicato pela greve dos garis do Rio de Janeiro

O TRT antecipou para a tarde de hoje a audiência de conciliação. A companhia montou um esquema de contingência para fazer o trabalho prejudicado pela greve.