Últimas notícias augusto aras

O Supremo Tribunal Federal realiza a última sessão plenária deste ano judiciário, com pronunciamento do presidente da Corte, ministro Luiz Fux.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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Em balanço do ano, presidente do STF diz que “democracia venceu”

Ministro Luiz Fux disse que, “após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades”.

O prédio do Supremo Tribunal Federal (STF) é um dos monumentos de Brasília iluminados de rosa para a campanha Outubro Rosa, de conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama
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STF julga pedido da PGR para reduzir poder de defensores públicos

Defensores públicos e entidades de defesa de direitos humanos veem na iniciativa uma ameaça no acesso à Justiça das pessoas pobres e vulneráveis atendidas pelas defensorias.

Sede da Procuradoria-Geral da República
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Sociedade civil pede que PGR apure crimes apontados na CPI da Pandemia

Lançada pela Anistia Internacional Brasil, a campanha Omissão Não é Política Pública, que originou a petição, tem apoio de 20 organizações da sociedade civil.

O procurador Geral da República, Augusto Aras, durante sessão do STF que retoma julgamento sobre o compartilhamento de dados bancários e fiscais.
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Procurador-geral defende autocontenção institucional no MP

Augusto Aras foi reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do advogado-Geral da União, Bruno Bianco.

Augusto Aras é indicado para o cargo de procurador-geral da República
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Senado confirma recondução de Augusto Aras na chefia da PGR

Permanência do procurador-geral da República havia sido aprovada mais cedo na  Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina que durou cerca de seis horas.