Ministro Luiz Fux disse que, “após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades”.
Defensores públicos e entidades de defesa de direitos humanos veem na iniciativa uma ameaça no acesso à Justiça das pessoas pobres e vulneráveis atendidas pelas defensorias.
Lançada pela Anistia Internacional Brasil, a campanha Omissão Não é Política Pública, que originou a petição, tem apoio de 20 organizações da sociedade civil.
Augusto Aras foi reconduzido ao cargo de procurador-geral da República, em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do advogado-Geral da União, Bruno Bianco.
Permanência do procurador-geral da República havia sido aprovada mais cedo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado após sabatina que durou cerca de seis horas.
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