Últimas notícias autodeclaração

Geral

Governo prepara MP para regularização fundiária

O governo federal deve editar uma medida provisória (MP) para promover a regularização fundiária por meio da autodeclaração, informou hoje (1º) o secretário especial de Assuntos Fundiários, Luiz Antônio Nabhan Garcia.

 Brasília - O dia do índio, celebrado no Brasil em 19 de abril, foi criado pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5540 de 1943. A data de 19 de abril foi proposta em 1940 no Congresso Indigenista Interamericano.
Direitos Humanos

MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas

A recusa de um cartório do município de Aveiro, no Pará, em registar uma criança como indígena levou o Ministério Público Federal (MPF) a emitir uma recomendação que vale para outros cartórios.

Geral

Palmares certifica 27 comunidades quilombolas em três estados

Autarquia vinculada ao Ministério da Cultura responsável por promover e preservar a arte e a cultura afro-brasileira, a Fundação Cultural Palmares certificou 27 comunidades como remanescentes de quilombos.

  • Ver mais