Medida abrange morros e praias sob tutela do Exército e que integram a paisagem de entrada da Baía de Guanabara. Conjunto passa a ser inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico.
Procurador avalia que embarcações representam risco ao meio ambiente, à segurança da navegação e à saúde pública, e a audiência com envolvidos é crucial para resolução eficiente do caso.
Há mais de 20 anos, o pesquisador, biólogo e ativista Mário Moscatelli deu os primeiros passos de um trabalho visando a restauração de uma área de mangue que afeta a Baía de Guanabara.
Com a expectativa de um futuro sustentável para a baía, o governo fluminense lançou, programa Guanabara Azul para incentivar a bioeconomia e estabelecer uma nova governança capaz de enfrentar os problemas.
Decreto nº 48.666 criou o Centro Integrado de Gestão da Baía de Guanabara, viabilizar e coordenar a integração de instituições e entidades, com vistas à melhoria ambiental.